STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti

O ministro Marco Aurélio já havia se posicionado sobre esta questão quando proferiu seu voto-vista, na sessão da última quinta-feira (12).

Em ofício a Lula, presidente da OAB elogia escolha de Toffoli para o STF

Para Cezar Britto, notório saber jurídico independe de títulos acadêmicos. Ele classificou como 'despropositada' suposta inaptidão de Toffoli ao cargo.

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da

MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

No ofício, Gilmar Mendes afirma que ?a urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República